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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Empresa de pequeno porte. Receita bruta anual.
Parcela mínima. Direito líquido e certo. Ausência.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:25
Tribunal decide que reajuste de imóvel é anual, não mensal
Reajuste de imóvel é anual, não mensal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 17:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Acordo coletivo. Violação de dispositivo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:02
Trabalhador "folguista" tem direito a turnos ininterruptos de revezamento
O colegiado acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, ministro Alberto Luiz Bresciani.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:26
TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47
Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:15
Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Projeto regulamenta regime de revezamento de trabalho em usinas nucleares
Proposta tem como objetivo garantir a segurança e incentivar a produtividade em usinas nucleares
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:32
Fiat pagará horas extras por turnos ininterruptos de revezamento
De acordo com a Turma, ficou demonstrado o sistema de turnos ininterruptos de revezamento e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista do reclamante. Turno ininterrupto de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Turnos ininterruptos de revezamento.
Jornada fixada em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:01
Trabalho em período diurno e noturno caracteriza revezamento
O requisito para a caracterização do regime de turno ininterrupto de revezamento é a mudança
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:01
TST: Fleischmann não tem turnos ininterruptos de revezamento
jornada diária de seis horas, assegurada pela Constituição aos trabalhadores que estão sob o regime de turnos ininterruptos de revezamento.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:30
Maquinista que alternava turnos a cada quatro meses deve receber horas extras
A frequência da alternância não descaracteriza os turnos ininterruptos de revezamento.